Calculadora de Retencao na Fonte Cabo Verde
Simule os valores de retencao na fonte sobre prestacões de servicos (15% a 20%), rendas de imoveis (15%), capitais e pagamentos a entidades nao residentes com calculo direto e em modelo gross-up (líquido garantido).
💼 Caracterizacao da Operacao
O Gross-up recalcula a base bruta para garantir o valor líquido em mao.
🧾 Guia de Pagamento DNRE
1 EUR = 110,265 CVE🏛️ Quadro Sinoptico de Retencões na Fonte (DNRE Cabo Verde)
| Categoria de Rendimento | Taxa de Retencao | Carater da Retencao | Base de Incidencia |
|---|---|---|---|
| Prestacao de Servicos / Profissionais | 15% | Pagamento por conta (dedutível no Modelo 112) | Valor do recibo ilíquido |
| Rendas de Imoveis (Prediais) | 15% | Pagamento por conta (dedutível no Modelo 112) | Renda mensal contratual |
| Assistencia Tecnica a Nao Residentes | 20% | Liberatoria (Definitiva) | Remessa bruta ao exterior |
| Poupanca Emigrante (Diaspora) | 10% | Taxa Bonificada Especial | Juros de deposito a prazo |
❓ Perguntas Frequentes sobre Retencões Tributarias
Um particular que arrenda casa a outro particular sofre retencao na fonte? ▼
Nao. As pessoas singulares sem contabilidade organizada nao sao entidades retentoras. Nestes casos, o senhorio declara diretamente no seu Modelo 112 anual sem que haja deducao previa mensal pelo inquilino particular.
Como e calculado o valor ilíquido no Gross-Up? ▼
Se uma empresa acordar pagar 100.000 CVE líquidos a um consultor nao residente (taxa de 20%), a base tributavel sera 100.000 / (1 - 0.20) = 125.000 CVE. O imposto retido e pago pela empresa e de 25.000 CVE e o custo total para a empresa e de 125.000 CVE.
O que acontece se a retencao nao for entregue no prazo legal? ▼
A nao entrega ou entrega fora do prazo das verbas retidas sujeita a entidade retentora a juros de mora legais e a procedimento contraordenacional com coimas graves por apropriacao indevida de receita tributaria do Estado.
Os trabalhadores do regime REMPE estao sujeitos a retencao na fonte? ▼
As microempresas certificadas no regime REMPE que emitam faturas atraves do sistema fiscal eletronico com mencao expressa ao seu enquadramento legal estao dispensadas de sofrer retencao na fonte, tributando os 4% diretamente.
Quaiscões de dupla tributacao vigentes em Cabo Verde? ▼
Cabo Verde possui Acordos de Dupla Tributacao (CDT) em vigor com Portugal, Guine-Bissau e Macau, permitindo a reducao ou isencao de retencões na fonte mediante apresentacao do certificado de residencia fiscal autenticado (Modelo RFI da DNRE).
📊 Matriz Estatutaria e Tabela de Retencões DNRE / INPS Cabo Verde
| Statutory Component / Legal Deduction Item | Calculated Amount (CVE) |
|---|---|
| Primary Net / Statutory Payable Amount | 0$00 CVE |
Engr. Muhammad Shahzad
Principal Financial Systems Architect & Lusophone Atlantic & Cabo Verde Tax Systems Architect
Lead software and systems architect specializing in high-performance browser computing, algorithmic validation, financial models, and zero-telemetry client-side privacy architecture.